Educação básica e superior e as comunidades indígenas

Brasília, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

Capítulo II
Seção I

Art. 26º (...)
§ 4º O ensino da História no Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias
para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.

Seção II

Art. 32º (...)
§ 3º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades
indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. (Índio Zoró - Mato Grosso).

Capítulo V
Seção VIII

Art. 78º O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências de fomento à cultura e de
assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação
escolar bilíngüe e intercultural aos povos indígenas, com os seguinte objetivos:

I - porporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas;
a reafirmação de suas identidades étnicas; a realização de suas línguas e ciências.
II - garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e
científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias.

Art. 79º A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação
intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.

§ 1º Os programos serão planejados com audiência das comunidades indígenas.

§ 2º Os programas a que se refere esse artigo, incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão os
seguintes objetivos:

I - fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena;
II - manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolas nas
comunidades indígenas;
III - desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes
às respectivas comunidades;
IV - elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.

                                                    185º da Independência e 108º da República,
                                                                                                                  Fernando Henrique Cardoso.

As lendas e mitos indígenas

       Ao observar um eclipse, você encara normalmente, por causa das informações que tem sobre esse fenômeno astronômico. Não se assusta, não imagina coisas fantásticas e nem procura outra explicação,
além da científica, para a ocultação parcial ou total da Lua ou do Sol. Agora imagine um ser humano primitivo observando o mesmo fenômeno pela primeira vez. Como não tem as informações que você tem, ele vai buscar uma explicação para o eclipse no fantástico, na superstição e nas crendices de seu universo cultural. Para ele, o sumiço da Lua ou do Sol pode ter ocorrido porque foram devorados por um monstro gigantesco. É assim que surgem as crendices, os mitos, as lendas. Um país como o nosso, onde a natureza se mostra de forma opulenta, não poderia deixar de ter uma vasta coleção de narrativas baseadas em fenômenos naturais. Entre elas se destacam as lendas indígenas, histórias sempre ligadas à mata, à caça, a feitos heróicos; enfim, à própria vida. As lendas, que passaram de geração a geração, procuram revelar, do ponto de vista do índio, mistérios como a origem do homem, da noite, das estrelas etc. Todas essas narrativas têm um ponto em comum, a grande sensibilidade e a beleza das histórias. E também guardam muitas semelhanças com outros relatos antigos, inclusive os bíblicos, como o da origem do homem.

Os índios contam que o Ser Supremo, certo dia, cortou um pedaço de madeira, esculpiu uma figura humana; com uma varinha, deu vários golpes nela, e a madeira virou homem. Em seguida, pegou uma das lascas da madeira, repetiu a operação com a varinha... E criou a mulher. Em outra lenda, o mundo é destruído por um dilúvio, restando vivo apenas um casal, que repovoou a Terra. Muitas das lendas indígenas se confundem com outras e têm várias versões, de acordo com o grupo cultural e com a região onde viveu a tribo. Além disso, após o descobrimento e durante a colonização portuguesa, muitas dessas histórias sofreram alterações, sendo influenciadas pelo europeu e pelo negro africano. A Iara, a mãe d’água, uma deusa branca de longos cabelos louros, revela claramente sua origem.

O Boto, uma espécie de golfinho de água doce, é outro exemplo. Suas histórias fantásticas eram narradas por navegantes muito antes do nosso descobrimento, mas ele acabou desembarcando na Amazônia legendária e transformou-se no peixe que vira homem, seduz as mulheres e volta para o fundo do rio.

O Curupira (ou Carapora), o menino de cabelos vermelhos, corpo coberto de pêlos e pés virados para trás, que todos conhecemos, é considerado o nosso mito mais antigo e que tem nitidamente uma criação livre de influências colonizadoras. Ele é uma espécie de gênio da floresta que protege a fauna e a flora. Aliás, protetor da natureza é que não falta à coleção de lendas indígenas. O Boitatá é outro protetor das matas,
só que tem a forma de uma serpente de fogo e luta contra quem promove queimadas. O mito mais popular, entretanto, é o Saci-Pererê, que parece em muitas lendas como um pássaro, transformando-se, com o passar do tempo, numa espécie de demônio de uma perna só. Mas é um demônio sem maldade, pois, por ser criança, se dedica apenas a molecagens. A popularidade desse mito se deve muito a Monteiro Lobato, que o transformou em personagem de suas histórias do “Sitio do Pica-pau Amarelo”. Além do Saci, os mitos indígenas já produziram pelo menos mais duas obras-primas da moderna literatura brasileira: “Macunaíma”, de Mario de Andrade e “Cobra Norato”, de Raul Bopp, livros que não podem deixar
de ser lidos com alegria. Mas o triste disso tudo é que, diante do que vêm ocorrendo na selva amazônica,
os mitos devem andar meio desacreditados, pois nem o Curupira ou Boitatá têm conseguido agir para evitar tanta destruição.
(Autor: Domingo Demasi. Fonte: Globinho Pesquisa, 1990).